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A maioria perdida que nunca existiu

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Achei curioso ler na imprensa, em matérias e análises, como o anúncio de saída do MDB e do DEM do Centrão levaria Bolsonaro a perder a maioria. PTB e PROS tendem a formar um bloco com PSL e PSC. Isto faria com que o Centrão perdesse mais votos e Bolsonaro ficasse mais longe da maioria. São partidos governistas, mas querem negociar independentemente do Centrão, sequestrado pelo notório deputado Arthur Lira (PP-AL). O Centrão se fragmenta, movido pela engrenagem de disputas internas entre chefes de facções partidárias, desejosos de tirar vantagem diretamente da fragilidade de Bolsonaro.

O que tem de curioso nas análises é que Bolsonaro não pode perder o que nunca teve. Esta maioria bolsonarista no Congresso nunca existiu. Ele perdeu a oportunidade de formar uma coalizão majoritária, logo após as eleições, quando rejeitou qualquer negociação com os parlamentares e os partidos. Ao voltar atrás e negociar com Lira o apoio do Centrão, o fez para tentar se blindar do perigo de ver aceitos um pedido de impeachment ou uma autorização para ser processado. Mas não formou maioria alguma. Fez uma aliança de conveniência recíproca pela imunidade que tem força de veto, para bloquear os pedidos, mas não tem força majoritária de voto para aprovar propostas do governo.

A reforma da Previdência não saiu do ministério da Economia, nem a maioria da articulação de Bolsonaro. Saiu do governo Temer e foi aprovada porque se formara consenso progressivo no Congresso favorável à reforma. O que saiu da ação política precária do governo foram os privilégios para militares, policiais federais rodoviários e legislativos. Depois estendeu os benefícios aos policiais militares e bombeiros. É fácil saber por que teve sucesso.

Bolsonaro cumpre melhor a promessa de blindagem, do que as de distribuição de cargos e benefícios. Não goza da confiança da maioria dos parlamentares porque é habitual descumpridor de tratos feitos. Está usando o Procurador Geral, Augusto Aras, para desmontar a Lava Jato e livrar lideranças como Lira dos processos. Tenta influenciar o Judiciário na mesma direção. Em alguns casos, como do presidente do STJ, João Otávio de Noronha, com sucesso, principalmente em favor de seu clã. Mas, o sucesso no caso pessoal, dá esperança aos políticos de que poderá ajudá-los em caso de necessidade.

De onde saiu a tal maioria que nunca existiu? De um cálculo bruto, que desconsidera a proporção muito significativa de defecções nos votos do Centrão a favor dos desejos do governo. Por esse cálculo, Bolsonaro teria todos os 221 votos do Centrão. Nunca teve. Chegou a, no máximo, em torno de 80%-85% de apoio do grupamento, logo 177-188 votos. Longe da maioria simples e a léguas de distância da maioria qualificada para aprovar PECs. Descontados MDB e DEM, passaria a 158 votos. Com a saída do PTB e do PROS, o Centrão perderia mais 21 deputados. A tal maioria de Bolsonaro cairia para 137. Mas, os números verdadeiros devem andar pela casa de 126-135 votos, no primeiro caso, e 110-120 votos, no segundo. E ainda terá que negociar com o novo bloco PSL/PROS/PSC/PTB, com 71 deputados, nem todos a seu favor.