O segundo semestre político não ficará restrito às eleições municipais. Serão duas campanhas simultâneas, para prefeito e vereador e para a sucessão nas chefias do Congresso. Normalmente a troca de comando no Legislativo atrai a atenção, mas ficou agora mais decisiva com a transferência de parte relevante da execução do orçamento para o Legislativo. O avanço sobre esta atribuição do Executivo alavancou o poder do Congresso e particularmente da Câmara dos Deputados. O plenário da Câmara é fragmentado em bancadas relativamente pequenas. Nove têm menos de 20 cadeiras, três perto de 40, duas em torno de 50, a federação PT-PCdoB-PV tem 80 e o PL, 93. Nesse quadro, nem o governo, nem a oposição têm maioria, o que aumenta o poder do presidente da Câmara. Ele costura suas alianças atendendo às demandas de votação tanto de um lado, quanto do outro, além de distribuir outros privilégios e benefícios de forma clientelística.
Durante o primeiro semestre, o presidente da Câmara correu para a pauta econômica, quando se queimou ao tentar impor o tema do aumento da punição para aborto legal. Lira pautou o projeto para agradar à direita, de olho na escolha de seu sucessor. A reação da sociedade foi grande e se voltou contra ele. Mudou o foco da agenda para a reforma tributária. A regulamentação atendeu à demanda de vários grupos de interesse: armas com imposto mais baixo, carnes isentas, carros elétricos punidos com o imposto do pecado. Nenhuma das três se justifica tecnicamente, nem tem mínimo fundamento econômico.
Arthur Lira, agora, ameaça o Brasil ao anunciar que a pauta do segundo semestre será ambiental. Que ninguém se engane, ele não está falando em proteger o meio ambiente ou combater a mudança climática. Ao contrário, é uma pauta para desproteger florestas e vegetação nativa em todos os biomas, abrir as terras indígenas à mineração industrial, como se esta fosse a solução para erradicar o garimpo ilegal, mudar a regulação ambiental, reduzindo o escopo e o alcance do licenciamento. É uma pauta retrógrada, de desmonte, que atende aos grileiros, à pecuária extensiva, às mineradoras e aos próprios garimpeiros, que conseguiriam legalizar suas atividades mediante procedimentos burocráticos bastante simples.
No Senado, não é diferente. O senador Rodrigo Pacheco atuou a favor de sua própria candidatura em Minas na condução do eterno problema da dívida dos estados com a União. É uma proposta que gera injustiça federativa. Os quatro maiores estados têm 85% da dívida, os menores quase não têm dívidas. Desincentiva os estados que administraram bem suas finanças sem prejuízo da qualidade de suas políticas públicas. O projeto, se prevalecer, aumentará a dívida federal que vai ser paga pelo contribuinte, inclusive dos estados que nada devem à União. A dívida não se resolve nunca, porque governadores e prefeitos sempre contam com os parlamentares para reduzir os juros, perdoar parte dela e repassar o ônus desses descontos à população que paga impostos.
O exame da pauta parlamentar mostra o crescimento de projetos que não dizem respeito ao interesse ou segurança coletivos e aumento de projetos que atendem aos interesses de grupos específicos, políticos, locais, religiosos, ou empresariais. Só as pautas de interesse da sociedade que têm amplo apoio nos grupos com influência real no Congresso são votadas. As medidas com muito apoio social entram na pauta para mitigar o efeito negativo de decisões clientelistas.
No caso do meio-ambiente, mesmo após a catástrofe socioclimática no Rio Grande do Sul, as queimadas e a perda hídrica que destróem o Pantanal e o Cerrado, os legisladores continuam apoiando projetos de desmonte das proteções aos biomas, às florestas e campos nativos e aos rios. Projetos destinados à adaptação das cidades ao novo patamar trazido pela mudança climática, à transição energética e ao reflorestamento não são considerados. Ao contrário, prosperam apenas as iniciativas que agravarão a mudança climática, a escassez hídrica e a perda de biodiversidade. A dominância de uma oligarquia ligada a grupos de interesses poderosos atinge a todas as democracias. E é mais grave do que parece. A elite dominante, é retrógrada, não quer a mudança. Os setores emergentes a favor da mudança não têm força política. A maioria social é difusa e não consegue influir na representação política. A oligarquização é um vírus que debilita as democracias, gera desencanto e promove candidaturas extremistas.
No caso do meio-ambiente, mesmo após a catástrofe socioclimática no Rio Grande do Sul, as queimadas e a perda hídrica que destróem o Pantanal e o Cerrado, os legisladores continuam apoiando projetos de desmonte das proteções aos biomas, às florestas e campos nativos e aos rios. Projetos destinados à adaptação das cidades ao novo patamar trazido pela mudança climática, à transição energética e ao reflorestamento não são considerados. Ao contrário, prosperam apenas as iniciativas que agravarão a mudança climática, a escassez hídrica e a perda de biodiversidade.
A dominância de uma oligarquia ligada a grupos de interesses poderosos atinge a todas as democracias. E é mais grave do que parece. A elite dominante, é retrógrada, não quer a mudança. Os setores emergentes a favor da mudança não têm força política. A maioria social é difusa e não consegue influir na representação política. A oligarquização é um vírus que debilita as democracias, gera desencanto e promove candidaturas extremistas.
