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A democracia é atacada e não tem defesa das instituições

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Toda vez que está acuado, Bolsonaro reage atacando a democracia e ameaçando as instituições. Conta com a impunidade que o exime das responsabilidades que deveria ter. Sente-se agasalhado pela certeza de que o presidente da Câmara, Arthur Lira, estará a postos para bloquear qualquer pedido de impeachment pela série crimes de responsabilidade que comete quase diuturnamente. Parece sentir-se, também, protegido pelo silêncio dos militares e pela presença cúmplice de oficiais da ativa e da reserva no governo.

Voltou a fazê-lo, atacando de forma enraivecida e descontrolada os que prescrevem a única prevenção comprovadamente eficaz contra o alastramento da pandemia, o isolamento social. Ameaçou assinar um decreto inconstitucional proibindo prefeitos e governadores de determinar restrições à mobilidade. E, aos berros, alertou para que ninguém ouse contestar o decreto, porque ele será respeitado. Era uma clara, embora oblíqua, ameaça ao Supremo Tribunal Federal. 

Ele tem o controle da PGR e da Polícia Federal. Mas não tem a uninamidade do apoio dos procuradores ou dos delegados. Há os que o apoiam e há os que o rejeitam. Talvez seja assim, também, nas Forças Armadas. Mas, são conjecturas. Fato mesmo são o controle sobre parte das instituições de pesos e contrapesos da democracia, a tibieza do Legislativo e da oposição e a impossibilidade de reação por parte da Suprema Corte, que só pode agir quando é provocada. Na ausência de quem busque o STF para processar o presidente pelos crimes comuns e abusos constitucionais que comete, os ministros se tornam testemunhas silentes dos absurdos autocráticos do Chefe do Executivo.

Temos um governo autoritário e uma democracia institucionalmente desarmada. Não que as armas lhe faltem. Mas, a conjuntura as neutralizou. Não creio que a saída fosse apelar para um ademocrático poder moderador dos militares. Bastaria que deixassem claro que não apoiariam uma aventura golpista de Bolsonaro. De resto, o silêncio político dos militares é um dos pilares da estabilidade democrática. O alheamento da política é uma virtude da corporação militar que efetivamente apoia e defende a democracia. Dito de outra forma, o silêncio político dos militares é uma das defesas da democracia. Mas, não se trata de uma questão estritamente verbal. Há formas de linguagem não vocais, como participar de cargos políticos no governo, sobretudo os oficiais da ativa, que trocam a farda pelo terno para despachar no governo e o terno pela farda, para voltarem à caserna.

Além do ataque frontal à democracia, Bolsonaro mostrou na sua inteireza a irresponsabilidade diante da pandemia. Acusou a China de promover uma guerra química contra o mundo. Os chineses teriam produzido o Sars-Cov-2 em laboratório e promoveriam sua disseminação para vender vacinas.

Além de uma rematada besteira, é uma estupidez política e diplomática, que desfaz todo o esforço de pessoas do governo e de fora dele para suturar as relações estressadas com a China. A atitude de Bolsonaro é uma ameaça à democracia e ao país. Ele se move livremente no terreno sombrio da inconstitucionalidade e da irresponsabilidade cívica em meio à mais trágica crise, cuja dimensão futura, duração e trajetória ainda são largamente desconhecidas.