Brasil e Califórnia enfrentam elevações desnecessárias das tarifas de energia elétrica por causa de barreiras institucionais à melhor integração de fontes renováveis limpas e competitivas à matriz elétrica. São modelos radicalmente diferentes. A Califórnia tem metas ambiciosas para aumentar a participação dessas fontes na sua matriz. Elas devem responder por 50% da matriz, em 2030. O setor elétrico, nos Estados Unidos, é descentralizado e a regulação, quando há, é estadual. O grid de distribuição também não é hipercentralizado como o brasileiro e muito mais flexível que o nosso. Cada estado tem seu modelo energético próprio. Um grande consumidor pode escolher o mix de fontes que deseja e, inclusive, só consumir eletricidade de fonte renovável. Os investidores têm liberdade para decidir como e em que fonte investir. Há, obviamente, restrições às fontes fósseis, associadas às metas de redução de emissões e poluição. No Brasil, o sistema é hipercentralizado na União. O investimento depende de leilões discricionariamente decididos pelo governo federal. O máximo que os estados podem é reduzir a alíquota de ICMS dos equipamentos. O grid é centralmente integrado.
A Califórnia investiu pesado em energia solar e eólica ao longo da última década. A geração solar e eólica tem crescido fortemente no estado. Mesmo tendo experimentado uma queda de 3% na geração eólica e solar no primeiro trimestre de 2017, a geração californiana ainda é o dobro da observada no mesmo período do ano passado. Mas regulação incoerente e conflitos expressivos entre os maiores agentes que atuam no setor elétrico têm dificultado decisões sobre a melhor maneira de integrar essas novas fontes à matriz, ainda dominada pelas fontes fósseis. O resultado é a sobreoferta de eletricidade de fontes renováveis limpas e o aumento da tarifa média ao consumidor.
No Brasil, o governo acabou de decretar bandeira amarela, que significa um adicional na conta de eletricidade de R$ 2,00 a cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos, para cobrir os custos associados à entrada na matriz de termelétricas fósseis altamente poluentes. Além disso o custo da geração termelétrica é o mais alto. As termelétricas são despachadas para compensar a queda da geração hídrica em razão da escassez de chuva e da redução no volume dos reservatórios. Mas, o governo, apoiado por segmentos do setor que não têm interesse no crescimento das renováveis não-convencionais, como eólica e solar, adia os leilões, dizendo que precisa “arrumar a casa primeiro”. Consultores dizem que há sobreoferta de energia, a demanda caiu, não é hora de novos investimentos, melhor esperar para saber qual será a demanda. Essa postura conservadora desconsidera que há uma óbvia incoerência entre despachar a energia de emergência das termelétricas suja e cara e alegar sobreoferta. Também desconsideram o fato de que há investidores dispostos a investir alguns bilhões de reais em eólica e solar, porque vêem o Brasil como o melhor mercado ainda não explorado no mundo. O argumento é que houve investimentos em usinas que utilizam essa fonte com sérios problemas financeiros. Ninguém discute que houve erros gravíssimos de decisão, alocação, planejamento, regulação e organização do setor elétrico sob comando de Dilma Rousseff. O governo desorganizou o setor e impôs um modelo inviável. Mas os erros anteriores não são argumento para frear investimento novo de investidores financeiramente habilitados. Boa parte dos problemas financeiros derivou do próprio modelo imposto pelo governo e da corrupção. As usinas de Santo Antônio, Jirau e Belo Monte são os melhores exemplos dos erros na decisão de investimento e todas as três mostraram diferenças abissais entre o custo estimado e o custo real de construção e instalação. Os indícios de corrupção são muitos fortes e estão sob investigação. O fato é que o consumidor paga mais caro pelos erros dos governos anteriores e pelos erros, vacilações e incoerência do governo atual.
Nos dois países, há dificuldades de integrar as novas fontes à matriz elétrica. Nas duas matrizes, convivem as velhas fontes, em decadência, cuja dominância já está condenada por decisões multilaterais e domésticas, e as novas fontes, cujo futuro é promissor. Mas a substituição é adiada porque o poder e a influência dos setores fósseis, ainda dominantes, é maior do que a capacidade de pressão dos setores emergentes renováveis. Na Califórnia, os geradores de eletricidade solar e eólica, incapacitados de inserir na matriz toda a sua produção, estão doando eletricidade para os estados vizinhos, como o Arizona, cujos consumidores economizaram alguns milhões de dólares em tarifa. No Brasil, a matriz é ainda dominada pelas usinas hídricas. Mas ninguém desconhece as limitações para sua expansão. Nenhum analista isento aceita a ideia de que o melhor seria expandir a geração na Amazônia, a um custo ambiental intolerável, com custos financeiros igualmente absurdos e baixa eficiência. Esse segmento perdeu muita força com a descoberta do envolvimento das empreiteiras na vasta rede de corrupção política e corporativa pelas investigações da Lava Jato. O lobby das barragens era forte porque a maior fonte de ganhos das hidrelétricas vinha da sua construção. Com o colapso das empreiteiras, a parte politicamente mais poderosa do lobby hídrico ficou anêmica. A derrocada das empreiteiras atinge em parte, também, as pressões para construir termelétricas.
Ainda se utiliza o gasto argumento da intermitência da geração solar e eólica, como álibi para não investir na substituição da rede termelétrica por essas fontes. Elas são claramente complementares à capacidade hídrica instalada, inclusive porque o período de maior produtividade eólica e solar corresponde ao de baixa dos reservatórios. O problema da intermitência já está técnica e financeiramente resolvido com a nova geração de baterias, que armazenam com eficiência e a baixo custo a eletricidade do pico de geração, permitindo que seja utilizada na baixa e a compatibilidade com os picos e vales da demanda. A Califórnia, a propósito, tem dois parques de baterias, precisamente para armazenar eletricidade e distribuí-la quando necessário. No Brasil, bastaria reduzir a carga proibitiva de impostos para importação dessas baterias. Sua entrada no mercado, provavelmente levaria à internalização futura de sua produção.
A transição global que vivemos afeta todos os setores da vida social, econômica e política de todos os países. Suas manifestações locais são distintas, mas a tendência geral, de decadência dos velhos modelos e emergência de novos se verifica em todos eles. Há conflito e perplexidade em torno de como conviver com esses elementos contrários e administrar as tensões e os conflitos entre eles. As distintas matrizes energéticas são um bom retrato dessa transição, que analisei em meu livro A Era do Imprevisto: a grande transição do século XXI. Nelas, embora o mix varie muito, o velho funciona com eficiência cada vez menor e o novo ainda não está totalmente amadurecido. As velhas fontes de energia que ainda dominam a matriz energética em todo o mundo estão marcadas para desaparecer. Na Califórnia, já há legislação propondo que se antecipe para 2025 o momento em que as fontes renováveis responderão por 50% da matriz e cheguem a 100% em 2045. Na Suécia, esse prazo para a matriz 100% renovável é 2040. Estamos falando de um horizonte de menos de 30 anos. Planejar duas ou três décadas à frentes é fato corriqueiro no planejamento energético.
Portanto, esse desafio da convivência entre fontes decadentes e fontes emergentes só se agravará. O mercado se antecipará e os grandes consumidores globais, comprometidos com regras globais de compliance, passarão a demandar energia 100% renovável antes do prazo limite. Nos Estados Unidos, grandes consumidores, como as empresas com enormes centros de dados que consomem muita energia, já estão comprometidos com 100% de energia renovável em prazos inferiores a este. É o caso, por exemplo de gigantes como Apple, Google, Intel, Khol’s (uma grande cadeia varejista) e Walmart. As dificuldades de adaptação à transição produz esses paradoxos. Na Califórnia, os obstáculos para distribuir toda a geração eólica e solar leva ao aumento das tarifas estaduais ao consumidor e, para evitar sobrecarga, os geradores distribuem a parcela não absorvida a custo zero a estados vizinhos, beneficiando seus consumidores com tarifas menores de energia. Ou, pior, o paradoxo brasileiro, onde se recusa novos investimentos em energia boa, com o argumento de sobreoferta e demanda em queda, mas se despacha eletricidade ruim, para compensar a queda de geração hidrelétrica, aumento as tarifas e a poluição. Isso, em um país carente de investimentos e com taxas baixíssimas de investimento.
