O impasse sobre o plebiscito pela independência catalã piorou desde que as urnas se fecharam. As empresas espanholas com sede em Barcelona estão se transferindo para Madrid. Juan Jose Brugera, o presidente do Cercle D’Economia, que representa os grupos econômicos catalães, em reunião com Carles Puigdemont, o presidente da Generalitat, disse que a declaração unilateral de independência representaria o colapso econômico da região. Essa declaração de independência já é hipótese tão repetida nos últimos dias, que ganhou abreviatura nas manchetes DUI. Nas últimas horas, diante da iminência da DUI, Rajoy ameaçou usar a Constituição e o código penal e mandar deter Puigdemont. Pedro Sánchez do PSOE anunciou que, se Puigdemont optar pela DUI, ele e seu partido apoiarão a resposta de Rajoy.
A ameaça de uso da força e prisão de Puigdemont trouxe à memória o episódio que completa 83 anos, este mês, de 6 de outubro de 1934, quando o primeiro presidente regional da Catalunha, Lluís Companys, teve mandado de prisão contra ele por ter declarado o Estado Catalão da República Federal Espanhola. Um estado dentro de um estado federado. Companys substituiu na presidência o primeiro presidente regional eleito após a promulgação da Constituição Republicana, Francesc Macià, da Esquerra Republicana de Catalunya, a esquerda republicana catalã. Tudo era novo, a República, o governo catalão e o Estatuto de Autonomia. O governo da Catalunha promulgou lei sobre contratos de cultivo que ameaçavam os interesses da elite agrária. O presidente espanhol, de centro-direita,Ricardo Samper, recorreu ao Tribunal de Garantias, arguindo a inconstitucionalidade da lei catalã. Obtida a inconstitucionalidade, Companys declarou a autonomia federada e o governo da República emitiu ordem de prisão contra ele. Os insurrecionistas catalães se dispuseram a resistir às ordens vindas de Madrid. A resistência durou oito horas, nas quais houve troca de tiros e morreram 40 pessoas, 32 do lado da insurreição e oito soldados. Na manhã do dia 7, portanto, há 83 anos, Companys se rendeu. Havia sido, claramente, um sinal forte de que a Espanha estava entrando no terreno imprevisível da hiper-radicalização. Menos de dois anos depois, estouraria a Guerra Civil, que poria fim à República.
O quadro que se desenhou na Espanha ao longo da semana é de polarização e confronto. A linguagem usada pelos dois lados é de guerra. Uma saída de força certamente sufocaria os independentistas catalães, porém com o risco de que uma parte deles submerja na clandestinidade, para reemergir somando-se à ameaça terrorista que havia atacado Barcelona, poucos dias antes do plebiscito. Políticos experientes que poderiam ajudar numa negociação justa, somam-se à beligerância. O ex-líder social democrata e primeiro-ministro, Felipe González, preferiu encerrar sua carreira postando-se à direita e aderindo à tese do Ciudadanos, de aplicação do artigo 155 da constituição. O 155 permite suspender as autonomias de uma região e intervir no governo, para destituí-lo, se preciso recorrendo à decretação do estado de exceção. Melancólico fim de uma liderança que chegou a fazer história e foi uma das estrelas da “Terceira Via”. Posição muito distante daquela assumida por Pedro Sánchez, que ocupa o posto de comando no PSOE, que já foi de González. Sánchez, embora se oponha à DUI e defenda a legalidade estrita, insiste que a única saída aceitável é a negociação, com boa vontade para rever o estatuto das autonomias e ampliá-las. É Albert Rivera, do Ciudadanos, o partido de centro-direita saído das ruas para representar a nova classe média conservadora espanhola, que tem insistido, como González, no uso do artigo 155. Recurso que o primeiro-ministro Mariano Rajoy do PP, o partido tradicional da direita espanhola, não descarta, mas não defende. Ele diz que manterá na mesa todos os recursos até que Puigdemont abandone a DUI e se proponha a negociar.
Mas, do modo como Rajoy fala em negociação, parece que está sugerindo é que Puigdemont se sente à mesa para acertar sua rendição. Os catalães independentistas são herdeiros de uma história de tirania e humilhação. Chamá-los à rendição só os torna mais resistentes à negociação. Quem tem a melhor proposta é Pablo Iglesias, jovem liderança do Podemos, o outro partido nascido das ruas para representar, pela esquerda, o sentimento popular das novas gerações espanholas e a quem todos chamam de radical. Ele propõe a negociação mediada por uma terceira parte neutra.
Conheço bem o recurso à mediação como ferramenta para resolução negociada de conflitos. Ela tem a vantagem de ser formatada para obter soluções “ganha-ganha”. É parte intrínseca desse tipo de negociação que as partes em conflito se disponham a negociar com a interveniência de um mediador equidistante e o reconheçam como tal. Mas, para chegar-se a esse ponto, é preciso, como disse uma vez Hannah Arendt, certa calmaria nas paixões da alma. É preciso desarmar os espíritos, abandonar a linguagem de guerra e aceitar que negociar envolve concessões de parte a parte. Não há, portanto, ainda, clima para a mediação. Mas ele poderia ser obtido, se as mais influentes e notáveis lideranças políticas e intelectuais espanholas, que não estão envolvidas nem com Rajoy, nem com Puigdemont, se dispuserem a conversar com os dois lados, para acalmar as paixões do confronto e conquistar a disposição para uma verdadeira negociação. Uma coisa é certa e deveria ser a premissa desses pacificadores das paixões: nada poderá ser como antes, depois do que já se passou.
Não dá para simplesmente fingir que não houve o plebiscito. Os que ocuparam as ruas de Barcelona (7/10) com as bandeiras de Espanha, a favor da unidade, teriam feito melhor se tivessem ido às urnas e votado não. Tudo ainda conspira para a escalada do conflito. Mas, certamente, não deve ser isto que querem Puigdemont e Rajoy. Os dois estão prisioneiros do dilema da radicalização. Foram longe demais nas promessas e ameaças e agora pactuar parece um recuo. Mas não é. Os dois sabem que é o único caminho. Rajoy insiste que só negocia se a unidade espanhola for preservada. Mas deve saber que é possível ser catalão e espanhol, desde que ser catalão volte a ter um peso especifico na capacidade de autogoverno. Para isso a federalização da Espanha, com o reconhecimento de um grau bem maior de autogoverno, é indispensável. Querer ser autenticamente catalão e espanhol é o que a maioria dos manifestantes pela união espanhola e contra a DUI tem afirmado nas ruas de Barcelona. Só os que não têm raízes catalãs, embora vivam na Catalunha, dizem que querem antes de tudo ser só espanhóis. Rajoy certamente sabe que o estatuto da autonomia, além de estreito, logo tem espaço para ser alargado, nunca foi inteiramente realizado. Há bom espaço para concessão. Puigdemont sabe que a DUI pode agravar os problemas econômicos da Catalunha e dificultaria sua entrada autônoma na União Europeia. Ele sabe que é possível ter autonomia real, numa federação mais descentralizada, porém permanecendo na Espanha e realizando a contento a ideia de ser catalão e espanhol. Há bom espaço para concessão. Os dois sabem que suas carreiras políticas seriam as primeiras vítimas do uso da força.
A Espanha já mostrou que pode chegar às vias de fato, como no episódio da prisão de Companys e, mais dolorosamente ainda, na Guerra Civil (1936-1939). Guarda indelével na memória coletiva as marcas desse último confronto. Àqueles que não têm essa memória individual, ainda que aprendida, bastam alguns momentos de reflexão diante do Guernica de Picasso. A Espanha, todavia, já demonstrou também que sabe negociar para obter um quadro melhor do que aquele que eventualmente pudesse ser conquistado pela força. Foi assim com os Pactos de Moncloa, que trouxeram a democracia de volta e permitiram que o país realizasse seu projeto espanhol, de ser Espanha e ser Europa. Os Pactos de Moncloa foram assinados em outubro de 1977. Este mês estão fazendo 40 anos de sucesso. Um aniversário que, além de mostrar que o mês de outubro é um mês de eventos marcantes na história da Espanha, deveria ser cuidadosamente comparado ao de 83 anos do episódio da prisão de Companys. Pode ser tudo apenas coincidência, como pode ser uma ocasião para reafirmar a capacidade negociadora e de superação dos espanhóis. A mediação ainda é possível e pode ser o melhor caminho, mas seria preciso começar já a preparar o terreno para ela.
O ensaio de esvaziamento econômico da Catalunha fez-me lembrar, de outro episódio dramático de secessão frustrada. Mas bem longe da Espanha, no Canadá, quando da ameaça separatista do Québec no Canadá. Montréal era, então o centro econômico e financeiro do país. Toronto, uma simpática cidadezinha. A fuga dos capitais para Toronto esvaziou Montréal e, em pouco tempo, transformou Toronto em vibrante cidade. O prédio que abrigava a Bolsa de Valores de Montréal foi convertido em um teatro. Quando vou à cidade, costumo ficar em um contemporâneo hotel butique, no imponente prédio que pertencia a um grande banco, em mármore e bronzes. Hoje, Toronto é uma cidade atraente e rica, uma das vanguardas da miscigenação étnica global que avançará no século XXI. Montréal reciclou-se, tornou-se charmoso centro para grandes eventos, festivais e congressos mundiais. Mesclou história, tradição e contemporaneidade. As duas cidades continuam muito diferentes, ricas e atraentes.
A Espanha saber usar a história. Devia estar hoje debruçada sobre ela, para convencer-se de que um avanço negociado, seria em tudo preferível a um retrocesso pela força.
(Versão revista e atualizada do artigo publicado n domingo, 8/10, no blog do Matheus Leitão, no G1
