No Brasil, criou-se o hábito de recorrer ao adjetivo “republicano” para identificar práticas políticas que não seriam corruptas, quase sempre com certa hipocrisia. Ninguém duvida que a corrupção mina os fundamentos republicanos da democracia. Mas, a ideia da “política limpa”, além de uma ênfase moralista, não expressa com clareza as “virtudes republicanas”.
Esse mau uso impede que se perceba corretamente o que se passa com os valores republicanos, em todo o mundo e entre nós. Há uma onda antirrepublicana global, que tem levado ao poder populistas conservadores, na Europa — Itália, por exemplo — e na América, começando, na América do Norte, pelos Estados Unidos e chegou à América do Sul e ao Brasil. Não é uma onda monarquista, embora haja monarquistas entre as forças retrógradas que animam esta investida em alguns países. Populismos de esquerda, como o chavismo, também são antirrepublicanos, atacam os princípios da república. É um ataque à direita e à esquerda, contra os valores republicanos fundamentais. Que valores são estes?
O sonho republicano é antigo. Começou com as repúblicas clássicas na Grécia e em Roma que, do ponto de vista conceitual, são os modelos fundadores. Todavia, na prática, não realizaram os ideais de uma sociedade sem servos, portanto sem senhores, sem privilégios, livre e igual perante a lei. Nas duas tradições clássicas, a ideia republicana básica consistia em se criar uma comunidade de cidadãos livres e com direitos iguais. A politeia grega e a república romana remetem a essa construção comum. O sonho fortaleceu-se nas repúblicas renascentistas, cujo grande pensador foi Maquiavel. Finalmente, o ideal republicano moderno, das revoluções Americana e Francesa, no século 18.
A era política moderna consolidou dois modelos de República. O americano, cujo valor principal era limitar o poder público e afirmar os direitos individuais. O francês, cujo fundamento era eliminar os privilégios da nobreza e da igreja, criar uma cidadania livre da tirania hereditária, solidária e sem diferenças de nascimento ou crença. Em outra palavras, uma buscava limitar o uso do poder público, a outra, o uso da poder privado.
Filósofos, politólogos e juristas contemporâneos buscam uma síntese dos valores constituídos nesses dois momentos revolucionários, definindo valores republicanos atualizados pelas experiências, pelos avanços e pelas frustrações do século XX. Esse encontro-síntese das duas tradições, apresentado como “neorepublicanismo”, cresce entre as correntes políticas de centro-esquerda decepcionadas com as falhas seriais da social-democracia e do socialismo.
Ele se baseia em três valores republicanos fundamentais. Primeiro de tudo, a ausência de dominação de qualquer tipo. Nenhum cidadão pode estar submetido à dominação de um senhor ou uma organização, inclusive religiosa. Não sofrer dominação de ninguém, significa poder fazer escolhas pessoais sem medo de ser alvo de um poder arbitrário ou ser controlado em suas opiniões e decisões. O limite de qualquer cidadão legitimamente investido de poder é o do império da lei, o mesmo limite da ação individual livre. Segundo, essa liberdade se realiza apenas com a extensão de direitos iguais de cidadania a todos, reconhecidos como pessoas livres e iguais sob o império impessoal da lei. Este princípio implica o reconhecimento de que todas as pessoas vivendo na sociedade têm valor igual. É, portanto, um impedimento a qualquer tipo de discriminação. Terceiro, a república assenta-se em uma cidadania livre e ativa, que só tem condições de existir se assegurar que ninguém fique para trás.
A comunidade republicana deve proteção aos mais vulneráveis, independentemente da orientação dos governos. Os valores republicanos essenciais não podem ser superados por qualquer escolha conjuntural. Como respeita-los e que políticas práticas efetivam esses valores é matéria de escolha e disputa. O princípio, não. Um sistema decente e efetivo de educação, a garantia de igual potência social a todas as pessoas, independentemente de gênero, cor ou posição social, a transparência, são pilares essenciais para que os valores republicanos não fiquem no plano da abstração. Esses valores básicos asseguram os demais. Os direitos de ir e vir, de expressão e opinião, de imprensa, de votar e ser votado, de acesso à informação e à privacidade.
É fácil ver como Donald Trump, nos Estados Unidos, tem investido contra os valores republicanos fundamentais. E como tem encontrado o limite da lei. Não consegue realizar seu intento antirrepublicano, porque a sociedade americana tem uma tradição republicana forte, de liberdade individual e ação cívica, que dá à afirmação do império da lei a força da vontade coletiva. Na Europa, onde não há uma tradição republica sólida, de liberdade e cidadania, esses valores claudicam. Onde ela tradição existe, a onda antirrepublicana encontra limites institucionais e legais.
Mesmo quando são uma conquista jovem, como em Portugal, cuja República, fundada no movimento da Revolução dos Cravos, comemorou seus 45 anos, os valores republicanos fundamentais resistem. Portugal mudou muito desde 1974, tornou-se uma sociedade contemporânea, em todos os sentidos. Tem sido capaz de não ceder à decepção e desesperança que anima os antirrepublicanos.
Mas quem protege a república são os republicanos, sua cidadania. Para protegê-la, é preciso que esteja convencida da legitimidade dos valores republicanos e considera-los imprescindíveis a uma vida feliz, livre e civilizada. A cidadania que não tem convicções republicanas, não se mobiliza em defesa dos valores republicanos.
