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Quando li a entrevista do tenente-brigadeiro Carlos Almeida Baptista Junior, comandante da FAB, no Globo desta sexta-feira, 9/7, identifiquei nela uma significativa anomalia institucional. Foram tantas as anormalidades esta semana. Não é normal um funcionário público mentir a uma CPI e ter ordem de prisão por perjúrio. Não é normal ter uma intervenção militar no ministério da Saúde, em meio à pior pandemia experimentada pelo Brasil e pela humanidade em um século. Não é regular, ter praticamente todos os postos de comando do ministério da Saúde ocupados por militares da reserva ou da ativa, sem qualquer experiência em epidemiologia, virologia ou imunologia. Nem mesmo em saúde pública ou emergências sanitárias.

Não é normal, que a crítica de um senador, diante de militares envolvidos em atividades nebulosas e irregulares, provoque uma nota em tom intimidatório assinada pelo ministro da Defesa, um general da reserva, e pelos comandantes das três forças. Não é normal que o comandante da FAB dê uma entrevista de teor integralmente político, completamente estranha às atribuições constitucionais da força aérea e, mais ainda, com ultimatos e ameaças a um membro do Poder Legislativo. Poder civil da República. O senador, diga-se, como presidente e membro da CPI estava investido da função constitucional do Legislativo de freio e contrapeso ao comportamento do Chefe do Executivo e do Poder Executivo. O que se está investigando na CPI da Covid são atos de improbidade administrativa. Militares em funções civis estranhas às suas expertises e atribuições precípuas apareceram envolvidos nas atividades sob investigação. Portanto, expostos à crítica e ao indiciamento por parte dos senadores.

Nada disso é normal, ou constitucional. No período da Constituição de 1946, eram comportamentos comuns e levaram ao colapso da Segunda República. Pronunciamentos e intervenções políticas dos militares, nunca são normais ou constitucionais. Mas, estão se tornando rotineiros no governo Bolsonaro.

A entrevista do tenente-brigadeiro Baptista Junior, na qual ele monta um pretexto para reafirmar ameaças e declarações intimidatórias, traz imediatamente à memória, não o período de março-abril de 1964 e do Ato Institucional No 1. O que vem à memória é o período de maio a dezembro de 1968, que culminou no Ato Institucional No 5. Um discurso de um parlamentar e a recusa da Câmara dos Deputados para que fosse processado por causa dele, serviu de pretexto para o golpe dentro do golpe, que mergulhou o regime nos seus anos mais sombrios, ditatoriais e violentos.

Por que maio de 1968? Foi quando meu caminho cruzou, pela primeira vez, com o de Márcio Moreira Alves, o deputado que irritou os militares e serviu de pretexto para o fechamento definitivo do regime ditatorial. O levante estudantil de Paris, acendeu o fogo da indignação nos estudantes de todo o mundo. Houve passeatas contra a ditadura em todo o país. Muito grandes no Rio e em São Paulo. Em Brasília, fizemos uma também grande para o tamanho da cidade naqueles anos inciais de vida da nova capital. Eu era estudante secundarista, estava no segundo ano do colegial (segundo grau), já me preparando para o vestibular na UnB. Fazia um curso de extensão em cinema, na própria UnB, com professores notáveis, como Paulo Emilio Sales Gomes, Jean-Claude Bernardet, Ariano Suassuna e Maurice Capovilla. Isso me dava acesso aos encontros políticos de secundaristas e universitários.

No dia da passeata, parlamentares da resistência democrática, filiados ao MDB, foram à frente da passeata, de braços dados, para proteger os estudantes. Entre eles, lembro-me bem, estavam Márcio Moreira Alves, Mário Covas e Davi Lerer. Não adiantou muito. A polícia chegou e investiu contra a massa estudantil, com jatos d'água e os cacetetes espancando à torta e à direita.

No dia 2 de setembro, Marcito, como os amigos o chamavam — tornei-me um deles, muitos anos depois desses espisódios — fez um discurso em protesto contra a invasão da UnB, no dia 30 de agosto, na qual estudantes foram feridos e muitos presos. No discurso, Marcito pedia que mães, mulheres e namoradas de militares não comparecessem aos desfiles de 7 de setembro. Os militares iniciaram processo contra ele no Supremo Tribunal Federal, para que fosse cassado por crime contra a segurança nacional. O STF pediu autorização à Câmara para prosseguir com o julgamento, ao final de novembro. Como anotou certeiro Zuenir Ventura, em 1968: o ano que não acabou, poucos ainda se lembravam do discurso de Marcito. A Câmara, no memorável 112 de dezembro, negou a autorização, no início de dezembro. O resultado mostrava que o governo sequer teve voto da Arena, o seu partido, foram 216 votos contra a autorização, 141 a favor e 12 em branco. No dia 13 de dezembro de 1968, os militares editaram o famigerado AI-5 e fecharam o Congresso, cassando vários outros parlamentares, além de Márcio Moreira Alves, Hermano alves. Emedebistas e arenistas que lideraram a votação contra o governo.

Este episódio tem relação direta com a entrevista imprópria e irregular, porque de teor exclusivamente político e com ameaças a parlamentares. Ele diz que, na próxima vez que Omar Aziz se manifestar como fez, não haverá nota. Segundo o tenente-brigadeiro, os militares têm "mecanismos dentro da base legal" para impedi-lo. E disse que não se tratava de ameaça. "Homem armado não ameaça." É uma ameaça. E um pretexto.

A situação ficou tão grave, com pronunciamentos militares esdrúxulos e declarações golpistas de Bolsonaro, que acabou levando a um pronunciamento do senador Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso Naconal. Para seu temperamento moderadíssimo, foi duro e enérgico. Também não é normal que o presidente do Congresso tenha que se manifestar defendendo o estado democrático de direito e as prerrogativas dos parlamentares, de exercício da opinião, da palavra e do voto. A mesma que fez os deputados de 68 votarem contra a cassação de Márcio Moreira Alves.

Em síntese, a ordem democrática de direito está sob ameaça no Brasil e há motivações golpistas evidentes no Executivo.

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