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O primeiro ministro, Boris Johnson, despreza as orientações do Parlamento e age como se fosse um presidente imperial, ou um rei com poderes autocráticos. Ele tentou de todas as formas submeter o Parlamento à sua vontade na saída da União Europeia. Tentou decretar o recesso parlamentar para poder conduzir a saída livremente. Perdeu na Suprema Corte e os parlamentares voltaram à deliberação. Johnson tentou elidir os controles parlamentares. Perdeu, em todas as tentativas. Buscou a aprovação do Parlamento para as linhas gerais do acordo que negociou com a UE, que vários analistas dizem ser pior que o da ex-primeira ministra Theresa May. Perdeu novamente. A maioria decidiu só aprovar o acordo depois do exame de todas as peças de detalhamento de sua implementação. Em uma derrota anterior do primeiro ministro, o Parlamento havia votado uma lei obrigando-o a pedir à UE uma extensão do prazo de saída, se não tivesse um acordo concluído até 31 de outubro. Com a recusa parlamentar em aceitar o esquema básico do acordo, Johnson encaminhou um pedido de extensão do prazo, sem assiná-lo, mas assinou uma carta ao presidente da Comissão Europeia pedindo que a extensão seja negada. Na prática desobedeceu à lei e desrespeitou a vontade da maioria parlamentar. Pode vir a responder na Justiça por desobediência à lei. É incomum um primeiro ministro, que deve responder ao Parlamento, sofrer seguidas derrotas, tentar atropelar várias vezes a vontade da maioria e permanecer no cargo, como se ainda tivesse a confiança parlamentar.

O chefe de estado de uma democracia obcecada com a segurança nacional usa instrumentos de estado para as relações externas como moeda de troca para induzir governo estrangeiro a ajudá-lo a desacreditar seu principal adversário nas eleições. Falo de Donald Trump, claro. Em meio ao inquérito na Câmara para encaminhar pedido de impeachment contra ele, em lugar de adotar uma estratégia de conciliação, dobra a aposta. Apela para duas outras nações para que intervenham na sua luta pela reeleição, investigando seu adversário, o ex-vice presidente Joe Biden. Em reunião com deputados Democratas, ofende a presidente da Câmara, Nancy Pelosi e diz que se reunia com eles a contragosto. Ele não queria o encontro. Sem promover uma discussão estratégica detalhada, determina impulsivamente a retirada de tropas americanas da região da Síria ocupada pelos curdos. A decisão provoca a invasão da área pela Turquia. Diante da reação negativa de seu partido, pede que o vice presidente Mike Pence negocie pessoalmente com a Turquia uma trégua. O precário cessar fogo obtido por Pence cria a possibilidade de deslocamento de tropas russas para a área de conflito. Putin conseguiu aprofundar a cunha russa no Oriente Médio, objetivo que perseguia há tempos. No impeachment, sua única chance é a maioria no Senado. Em lugar de cultivar essa maioria, ele investe raivosamente contra um senador republicano, que criticou suas atitudes. Usa o twitter e encontros com a imprensa para bater boca com críticos e opositores, não raro com insultos nunca antes usados por um presidente. Cresce o desconforto Republicano com o presidente.

O presidente brasileiro Jair Bolsonaro, recusou-se a fazer a coalizão multipartidária que estava ao alcance de sua mão. Preferiu ficar minoritário no Congresso. Teve vários momentos de hostilidade e desencontros com parlamentares e com o presidente da Câmara. Seu último ato foi brigar com o presidente do seu partido, PSL, e dividi-lo. Tentou colocar seu filho na liderança do partido e perdeu. Eliminou a possibilidade de ter o partido com a segunda maior bancada na Câmara como pivô de uma eventual maioria.

Os três casos são exemplos de anomalias na governança democrática, em um tempo de desconfiguração dos padrões sociais, políticos e econômicos. Anomalias que indicam haver fissuras nas defesas institucionais das três democracias. Nos casos do Reino Unido e dos Estados Unidos, a maioria conservadora prefere tolerar os descaminhos dos governantes, para não abrir espaço para a oposição, em virtude da polarização social e política em seus países. Preferem ficar com governantes cujo comportamento abala institucionalmente a democracia, a perder o governo para a oposição. Na Reino Unido, a renúncia de Johnson levaria, muito provavelmente, a eleições parlamentares. Nos Estados Unidos, haverá eleições para a Presidência e para o Congresso, no ano que vem. No Brasil, as atitudes do presidente têm posto em risco a própria governabilidade. É razoável supor que não são apenas casos fora da curva, mas anomalias resultantes de processos de desgaste institucional do regime democrático. Os três perderam popularidade, embora sejam aprovados pela maioria dos que se identificam com os seus partidos. A polarização radicalizada altera as preferências e cada lado prefere manter um mal governo, a arriscar-se a entregá-lo para o outro lado.

Não é normal ver governantes de democracias até recentemente robustas e apegadas à legalidade desafiar a maioria e se colocar à margem da lei, para impor decisões ou manter atitudes que ferem o interesse coletivo. Nos Estados Unidos, a maioria Democrata respondeu à atitude autocrática de Trump abrindo o processo de impeachment. A situação do presidente americano fica cada vez mais complicada à medida que novas revelações vêm à tona. Elas podem levar o apoio republicano para além do limite de tolerância. Já é dado como certo de que a Câmara proporá o impeachment e Trump terá que ser julgado pelo Senado, presidido pelo chefe da Suprema Corte. No caso britânico, a única forma de remover Johnson do governo é um voto de desconfiança, com apoio de Conservadores. Já há reações adversas ao primeiro-ministro que podem levar à sua queda. Ainda não se tem repercussão de sua carta pedindo que a UE rejeite a extensão do prazo para a Brexit. Milhares de pessoas foram às ruas contra a saída. O Parlamento reuniu-se no sábado, pela primeira vez em décadas, para decidir que não aprovará o acordo antes de examinar o detalhamento de todas as suas peças. Johnson age como se nada tivesse perdido e diz que buscará o apoio do Parlamento nesta segunda (21). No Brasil, o presidente está cada vez mais isolado. Ensaia alguns tímidos recuos, apenas para abrir novos focos de confronto logo em seguida.

Vivemos um tempo de transição geral e global. Há instabilidade em tudo. Anomalias políticas decorrentes de fissuras democráticas são, mesmo, de se esperar, mas representam um risco significativo. Os desvios mais perigosos podem acontecer nestes momentos de grande incerteza e governos fora da curva de normalidade.

 

Publicado originalmente no Blog do Matheus Leitão/G1

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