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A perda de qualidade das democracias tem provocado reações de um eleitor perdido, volúvel, assustado e descontente com as mudanças que se manifestam como crises, antes de gerarem novos caminhos para a economia e a sociedade globais. Eleitores dispostos a apostas extremas, na esperança de que sejam capazes de romper esta fase de incertezas e insegurança.

A queda de qualidade democrática tem duas dimensões principais. A primeira, dimensão é da disfuncionalidade da representação e, por decorrência, do governo. A representação está cada vez mais estreita e concentrada nos grupos de pressão, interesses corporativistas e econômicos. Atendem aos mais organizados, com recursos de pressão de bastidores e de retaliação. Em decorrência, os governos, capturados por interesses historicamente ligados ao partido dominante, focalizam demais suas ações, perdendo apoio e legitimidade. As políticas públicas perdem qualidade e atendem quase exclusivamente a interesses entranhados no sistema de poder, deixando à margem parcela crescente da população. No limite, atendem a uma minoria poderosa, em desfavor de uma maioria deixada por conta própria. A segunda dimensão é da eficácia dos governos. As políticas governamentais se tornam menos efetivas porque os paradigmas ainda dominantes não são mais capazes de responder com a mesma eficácia aos problemas emergentes. As soluções encontradas são cada vez menos eficazes e mais efêmeras. Estas duas dimensões interagem, uma agravando a outra, provocando crescente desencanto com a democracia.

A atitude de frustração e raiva dos eleitores tem levado ao agravamento dos problemas de governabilidade. Há dois tipos de situações. Parlamentos sem maioria, levando a coalizões precárias e instáveis. Ou maiorias em torno de lideranças incidentais. Chamo de lideranças ou governantes incidentais pessoas que em circunstâncias normais, em eleições-padrão, jamais venceriam as eleições.

Em muitos casos, como na Alemanha, Espanha, Reino Unido e Itália, por exemplo, o eleitorado se fragmentou e as eleições não geraram maiorias claras. O resultado foi a formação de governos minoritários (Espanha) ou coalizões efêmeras (Alemanha e Reino Unido). Na Itália, as eleições levaram, primeiro, a um parlamento fragmentado, sem maioria e a uma coalizão precária entre o Movimento Cinco Estrelas e a Liga. As negociações para formação do gabinete, terminaram em duas lideranças incidentais, o primeiro-ministro Giuseppe Conte, um “co-primeiro-ministro”, Matteo Salvini.

Donald Trump é um caso de presidente incidental, eleito por um partido tradicional. Vários empresários e ativistas de fora do bipartidarismo tentaram a presidência, sem sucesso, como Ross Perot e Ralph Nader, mas nunca haviam conseguido mais de 5% do voto de delegados ou do voto popular. Trump conseguiu a maioria dos delegados, por dentro do partido Republicano, mas numa campanha antiestablishment. Perdeu no voto popular. Nos dois primeiros anos de mandato, teve a maioria na Câmara e no Senado. Nas eleições de meio de mandato, ficou em minoria na Câmara e a maioria Republicana no Senado ficou mais apertada.

Na Ucrânia, Volodymyr Zelenski, um humorista de TV, foi eleito em segundo turno com 73% dos votos, numa campanha contra a “velha política”. Seu partido, uma agremiação improvisada cujo nome, Servidor do Povo, é o mesmo do programa humorístico que o tornou famoso no papel de um presidente acidental, acaba de conquistar a maioria no parlamento. Em um gesto ousado e estratégico, Zelenski dissolveu o parlamento, ao tomar posse, antecipando as eleições parlamentares de 27 de outubro, de modo a se beneficiar da onda favorável pós-campanha presidencial.
A França elegeu Emmanuel Macron, um candidato contra as forças políticas tradicionais, ancorado por um partido recém-criado e improvisado para elegê-lo. Nas eleições parlamentares, seu partido conquistou a maioria ampla, em meio à uma radical renovação dos quadros da Assemblée Nationale, na qual 75% dos parlamentares não se reelegeu. Mas, não creio que se enquadre, como Zelenski, na categoria de liderança incidental. Macron já estava na política, sua carreira indicava a possibilidade, ainda que talvez não a probabilidade, de um dia governar o país, como presidente ou primeiro-ministro.

Se Bolsonaro, outro claro caso de governante incidental, se dispusesse a fazer uma coalizão entre seu partido, também nascido da improvisação, e a centro-direita, se aproximaria da Itália, com uma coalizão precária e um dirigente incidental. Mas, ao se recusar a formar uma coalizão, tornou-se um caso singular de presidente incidental minoritário no Congresso.

Países com maiorias precárias, assentadas em coalizões difíceis enfrentam problemas de governabilidade. A intensidade dessas dificuldades depende da qualidade e estabilidade das instituições e da maturidade da sociedade. Governantes incidentais aumentam as chances de crises de governança e governabilidade. Nos Estados Unidos, há crise política desde a posse de Trump, que tem esgarçado as relações com os outros Poderes republicanos, em particular com a Câmara dos Deputados. A ideia de seu impeachment está na agenda política. Não prospera porque parte dos Democratas na Câmara não deseja o desgaste e só o aprovaria se tivesse segurança de que uma dissidência Republicana no Senado garantiria a continuidade do processo. Os problemas de governabilidade na Itália são crônicos. Vêm de longe. Já estavam claros no grande escândalo de corrupção que destruiu o Partido Democrata Cristão e debilitou o Partido Socialista. No Reino Unido, começaram com o referendo que aprovou a Brexit e continuam. Na Alemanha, a sucessão de Merkel não há garantia de que a sucessora por ela eleita, Annegret Kramp-Karrenbauer consiga manter a coalizão que dá condições de governança à chanceler.

No Brasil, a crise política começou no impeachment de Dilma Rousseff. As disfunções estão cada vez mais evidentes e graves. O Judiciário está perdendo o rumo. O presidente desrespeita sistematicamente os limites institucionais da Presidência. Há uma grau irredutível de fricção com o Congresso. A paralisia nas áreas mais críticas de políticas públicas indica piora significativa das condições objetivas de bem-estar da população. A crise econômica, herdada, porém grave e sem grandes perspectivas de melhora rápida, não obtém respostas à altura e sofre as perturbações de uma governança atrapalhada. O quadro socioeconômico ameaça seriamente as condições de vida da maioria e agrava os riscos para a governabilidade. Há perigo iminente de violência, com possibilidade de genocídio, em áreas indígenas.

Governantes incidentais são o que o nome indica. Chegam ao poder por um conjunto imprevisto e irreprodutível de fatores e, até agora, nenhum deles demonstrou capacidade de sobreviver a um mandato, se tanto. Passam, mas não sem causarem danos significativos na institucionalidade democrática e na sociabilidade. O pior legado desses governos casuais é que contribuem para agravar o desencanto com a democracia e elevam os riscos de crises sérias de governabilidade.

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