• face
  • twitter
  • in

No debate para lançamento do livro Democracia em Risco? 22 ensaios sobre o Brasil de hoje, uma pessoa me perguntou: "o presidencialismo de coalizão acabou"? Respondi que não. O modelo político brasileiro continua sendo o presidencialismo de coalizão. Mas, acrescentei, o presidente tem desconsiderado as regras do modelo. Embora ele não exija, como se imagina frequentemente, um espúrio toma-lá-dá-cá, demanda a formação de uma coalizão majoritária. A negociação dessa coalizão requer uma articulação política experiente, confiável e eficaz. A desconsideração pelo presidente das regras do jogo vai lhe cobrar um preço alto, em algum momento. Uma hora a conta chega.

Na Câmara, o presidente recebeu um aviso prévio de que a conta está a crescer. A derrota esmagadora no voto pela revogação do decreto presidencial que desfigurou a Lei de Acesso à Informação, LAI, foi um recado sobre o desgosto dos parlamentares. A LAI é um instrumento essencial da transparência democrática e da liberdade de imprensa. Foi muito importante que a Câmara tenha exercido o papel que lhe cabe no sistema de freios e contrapesos da república presidencial de coibir os excessos do Executivo. Por estas mesmas razões, o Senado deveria votar também a favor da revogação. Mas, os deputados tomaram essa decisão menos por razões democráticas e mais pormotivações pragmáticas. Foi, todavia, uma boa escolha de veículo para transmitir o alerta sobre a persistência das regras do modelo político. As coalizões continuam a ser necessárias, são formadas pelos partidos e as lideranças partidárias têm papel relevante no processo decisório do Congresso.

O Legislativo tem o hábito de mandar recados e cobrar a conta dos agravos presidenciais, passo a passo. Se não é ouvido, vai subindo o tom de suas advertências. Sem coalizão, o apoio do presidente não vai muito além da bancada do PSL e alguns deputados debandados. Será uma presidência minoritáriae solitária. No Senado, a convocação do ex-ministro Gustavo Bebbiano para prestar esclarecimentos sobre os problemas que levaram à sua demissão foi um aviso mais condicional, passível de revisão. o presidente respondeu nomeando o notório senador emedebista, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Será mais uma peça do novo governo com processos na Justiça. O novo líder do governo no Senado está indiciado em inquéritos da Lava Jato, a embaraçar o ministro da Justiça, Sérgio Moro.

Ao se recusar a negociar em bases novas uma coallizão de centro-direita e optar por um projeto voluntarista e reacionário, Bolsonaro tornou-se prisioneiro de suas próprias contradições. Saído do baixo clero e de uma carreira parlamentar focada nas demandas das corporações militares e policiais, jamais teve participação relevante no processo de articulação político-partidária. É novato na "grande política", embora veterano na "pequena política". Ao optar, nessas condições, por um senador para líder do governo que é ícone da velha política, contra a qjual fez campanha, Bolsonaro desilude seu eleitor e se torna refém dos métodos da política clientelista. Na Câmara, ao escolher um neófito para líder, perdeu o controie do plenário.

Os indícios que se multiplicam de que o PSL malbaratou recursos dos fundos partidário e eleitoral, fezcaixa 2 e lavagem de dinheiro deixam o presidente e seu ministro da Justiça em maus lençóis. A parte do eleitorado que que votou em Bolsonaro pensando votar na Lava Jato e na linmpeza da política, tende a ser muito sensível à decepção. Bolsonaro tenta elidir as questões como se não fosse seu o partido na berlinda e nem ele o cabeça da chapa usada como veículo dos maus feitos. Sérgio Moro dá a impressão de que com ele continuará a haver duas sentenças, uma para os que não são os seus e outra para os seus. Para os outros, o caixa 2 é o pior dos crimes de corrupção, como disse quando era juiz. Para os seus, apenas uma infração eleitoral, como diz agora, na qualidade de ministro da Justiça.

Para a parcela militante e politicamente crente de seu eleitorado, o presidente e seu grupo, particularmente o núcleo familiar, precisam continuar a campanha que divide o país entre "nós cá" e "eles lá", e o pecado está é do lado de lá. É preciso mantê-los mobilizados e agressivos. Para os eleitores simpatizantes de uma ou outra causa, mas não militantes, nem adeptos fervorosos do grupo do "nós cá", a virtude tem que ser mostrada nos atos e fatos. Não nos memes da campanha digital.

O presidente e seu governo caminham aceleradamente para produzir uma grande frustração na maioria do seu eleitorado.  O eleitor frustrado, sobretudo quando a campanha foi polarizada e a expectativa grande, tende a provocar rápida queda na popularidade presidencial. No caso de Dilma Rousseff, por exemplo, o eleitor desapontado migrou direto para a rejeição. Não foi a popularidade da presidente que caiu. Foi o aumento da impopularidade pela rejeição generalizada que comeu a popularidade. Não é impossível acontecer algo assim com o novo presidente, na toada em que ele vai.

Presidente impopular não emplaca agenda no Congresso. Empaca o processo legislativo. Mal chegado à metade da lua de mel, o presidente já protagonizou uma intriga palaciana e familiar que derrubou um ministro do núcleo restrito do poder e levou cartão vermelho da Câmara e amarelo do Senado. A militância urra contra a imprensa inimiga e parcial. Mas cresce a galera que desconfia. Na militância tudo se resume auma conspiração da petralhada ou da esquerdalha, codinomes qjue abarcam todos os tons de oposição, crítica e descontentamento. Fica mais fácil agrupar sob um só rótulo todos os que mostram seu desconforto com o governo e desaprovam a conduta do presidente e identificá-los como "o" inimigo. À medida que cresce a população de descontentes, aumenta a resistência do Legislativo em apoiar a agenda presidencial. A menos que o presidente pague o alto preço do apoio que desprezou. Muito mais alto que o da coalizão que não quis formar. Bolsonaro devia conhecer, comno deputado de tantos mandatos, o significado dapalavra mágoa no dicionário parlamentar. Ele produziu um reservatório até o topo de mágoas, prestes a transbordar, mal começou o governo.

Os ingredientes de uma crise poilítica de considerável gravidade estão presentes. Para que ela se concretize, basta que seja alimentada por inicidentes sucessivos, aumentando progressivamente o grau de stress. Há um ponto em que a fadiga doi material de sustentação política leva a seu rompimento. Como nas barragens, dado o grau de tensão já existente, não é preciso um grande temporal ou um terremoto para que ocorra o vazamento. Basta ir adicionando mais dos mesmos ingredientes para que se dê a ruptura.

Democracia em Risco? 22 ensaios sobre o Brasil de hoje

Pin It

Mais recentes

20 Ago 2019
24 Out 2017
28 Nov 2016
04 Mar 2016

Mais Artigos

Back to Top