Finalista do prêmio Jabuti, 2019, Categoria Ensaios/Humanidades
Trinta anos depois da publicação do célebre artigo em que cunhou o conceito de presidencialismo de coalizão, Sérgio Abranches realiza um agudo balanço histórico dos governos da República. Revisita a história republicana por suas crises, para entender os processos que encurtam mandatos presidenciais e ferem a estabilidade institucional.
Desde 1945, excetuado o período autoritário da ditadura militar (1964-85), os presidentes brasileiros têm dependido de coalizões para governar, tornando-se reféns dos humores das oligarquias congressuais e estaduais. Nesse quadro institucional volátil, a implementação de políticas públicas fica aquém das necessidades do país.
Clientelismo, corrupção e judicialização da política são facetas negativas de um sistema democrático que, se permitiu avanços significativos, tem ficado à mercê dos partidários do atraso em momentos decisivos. Este ensaio essencial radiografa as entranhas da política na ainda frágil democracia brasileira, formulando soluções renovadoras para a correção de suas falhas estruturais.
Mais de setenta anos depois do fim do Estado Novo, com outra longa ditadura de entremeio, o que deu certo e o que tem dado errado no sistema político arquitetado pelos construtores da República? O tema deste ensaio de história, sociologia e ciência política é urgente, dada a gravidade da crise das instituições.
Rastreando as origens da combinação entre democracia e poder oligárquico
desde a “política dos governadores” de Campos Sales, Sérgio Abranches revisita com lucidez penetrante os momentos críticos da história do Brasil republicano. A Primeira República “do café com leite”, a Revolução de 1930, o regime de 1946 e suas crises, a Nova República e os governos a partir de 1989 corporificam uma sucessão de estudos de caso que, no quadro analítico do autor, resulta num inquietante retrato político do país. A sina de presidentes eleitos que não terminam o mandato depois de perder apoio popular e legislativo assombra a democracia brasileira com recorrência perturbadora e sérios prejuízos ao progresso socioeconômico.
Na República de 1946, houve ruptura do mandato presidencial por suicídio, renúncia e golpes. Na República de 1988, por impeachment. É a relação entre solidez da coalizão e segurança do mandato presidencial nas crises que distingue o presidencialismo de coalizão dos presidencialismos multipartidários de maioria ou dos que precisam recorrer a coalizões incidentais. Impeachments são processos traumático rupturas políticas graves, nada triviais, ainda que legais. A recorrência da deposição presidencial por esse mecanismo lança sérias dúvidas sobre seu valor moral e sobre a justiça dos procedimentos. O confronto entre os impeachments de dois dos quatro presidentes eleitos depois de 1989, revela a natureza controvertida desse instrumento
constitucional e põe em dúvida sua eficácia democrática.
Este livro foi desenvolvido a partir do artigo “Presidencialismo de coalizão: O dilema institucional brasileiro”, publicado numa revista universitária do Rio de Janeiro em 1988, e um dos mais influentes no campo da ciência política nacional. Nesse texto visionário, Abranches anteviu problemas institucionais que agora investiga com profundidade e distanciamento histórico.
