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O ano de 2018, no Brasil, foi um ano de rupturas. As eleições gerais foram disruptivas e encerraram o ciclo político-partidário que organizou governo e oposição desde 1994. Terminou a bipolaridade PT/PSDB na disputa pela Presidência, enquanto os demais partidos miravam o Legislativo, para maximizar o número de cadeiras conquistadas e formar coalizões de governo. As eleições parlamentares apontam para a ruptura do sistema partidário, e realinhamento partidário no futuro próximo. As bancadas chegaram praticamente ao limite de fragmentação. Houve perdas significativas dos partidos mais tradicionais, como PT, PSDB, PMDB e DEM.

Jair Bolsonaro ganhou a presidência com um discurso compacto, agressivo, autodefinido de direita e antipetista. Praticamente não fez campanha tradicional. Foi a primeira campanha definida pela polarização radicalizada e emocionalizada, via redes sociais. Bolsonaro apostou em conexões diretas com grupos militantes via redes sociais, que cuidaram de disseminar suas mensagens curtas, agressivas e inambíguas em seus objetivos. A transição mostrou que o presidente eleito não tinha equipe ou estrutura partidária. Preferiu contar com profissionais corporativos para compor o núcleo do governo, principalmente militares; o juiz Sérgio Moro, para a Justiça; e o diplomata recém-admitido ao nível de embaixador, Ernesto Araújo, para as Relações Exteriores. Araújo, de todos, é o que tem discurso mais desviante. Ele rompe com a tradição diplomática brasileira de política externa independente, respeitada, inclusive, pelos governos militares. Na economia, o economista Paulo Guedes, pretende manter a agenda de reformas, com uma ênfase liberal mais ortodoxa. Bolsonaro rompeu com a prática de formar a coalizão de governo com a distribuição de postos ministeriais. A literatura especializada tem assentado que a distribuição de ministérios na proporção do poder parlamentar dos partidos na coalizão é uma condição para a eficácia da governança e a estabilidade da governabilidade. Será um teste real, na prática, dessa hipótese.

Pelo lado do Congresso e dos partidos, também houve ruptura e, como na presidência, ainda não se consolidou um novo ciclo. O sistema partidário está, talvez, no último estágio de desagregação, antes de se realinhar.

O PT, embora tenha a maior representação, deve essa posição a uma forte redução do tamanho médio de todas as bancadas. Entre 2002, quando também fez a maior bancada e elegeu 91 deputados, a maior de sua história na Câmara, e 2018, quando elegeu 56 deputados, perdeu 35 cadeiras. Entre 2014 e 2018, perdeu 14 deputados.

O PSDB, que até então era um dos três maiores partidos da Câmara, tornou-se uma legenda de tamanho relativamente pequeno, inferior à bancada média dos cinco maiores. Elegeu apenas 29 deputados, o mesmo número que o DEM e ficou menor que o PSB, que sempre foi um partido de porte médio. Entre 1998, quando fez a maior bancada de sua história, e a segunda maior daquela legislatura, com 99 deputados eleitos, perdeu 70 cadeiras. Entre 2014 e 2018, perdeu 25 deputados e fez apenas a nona bancada. Ficou fora da disputa pelo centro do poder parlamentar pela regra da proporcionalidade. O que conseguir será pelo prestígio de parlamentares individuais, não pelo peso da sua representação.

O MDB perdeu seu papel de pivô das coalizões. Elegeu apenas 34 deputados, saindo da posição de segunda maior bancada, em 2014, para a quarta posição. Entre 1994, quando fez sua maior representação, no período pós-Collor, a primeira bancada da Câmara, com 107 deputados, e 2018, perdeu 73 cadeiras. Entre 2014 e 2018, perdeu 32 posições. Sua bancada para a legislatura que começa em 2019 é inferior à média dos cinco maiores partidos.

O DEM já vinha numa trajetória de miniaturização de sua bancada. Até melhorou sua posição, em relação a 2014, elegeu 7 deputados a mais. Entre o seu auge, porém, em 1998, com 105 deputados, a 2014, perdeu 76 cadeiras. Como o PSDB, se conseguir posições de poder como, por exemplo, a reeleição de Rodrigo Maia para a presidência da Câmara, será por prestígio de Maia em resultado de sua gestão que se encerra em fevereiro, não pela força da bancada.

O grupo dos cinco maiores partidos, em 2019, será diferente do que dominou a Câmara entre 1994 e 2010. Neste período, PMDB, DEM, PSDB e PT se revezavam na primeira e segunda bancadas, que definem o acesso habitual às principais posições de poder. O PP, nas suas várias transfigurações era o quinto partido do G5. No G5 eleito para a Legislatura de 2019-2022, ficaram o PT, com a maior bancada, tendo o PSL na segunda posição, bem próximo a seu inimigo declarado; o PP, na terceira posição; o PMDB e o PSD, com o mesmo número de deputados. A cúpula partidária tem agora quatro partidos inorgânicos. Esta será a segunda legislatura em que o PSD terá bancada. É um partido de ocasião, tipicamente oportunista, que não demonstrou qualidades para participar de um efetivo realinhamento partidário. O PSL nasce, de fato, com a bancada eleita este ano e ainda terá que mostrar que consegue transcender a onda que elegeu Bolsonaro. No momento, como o PSD, é uma legenda sem história e sem conteúdo. O MDB tem história, cuja trajetória é de degradação moral e desidratação política. O PP tem uma trajetória sem história e sem qualidades.

Se considerarmos que o PT é um partido em crise, incapaz de promover sucessão de lideranças com potencial eleitoral para continuar como um partido com vocação presidencial, temos um quadro partidário nitidamente transitório. Um sistema em transição marcada pela decadência dos partidos até então dominantes, indica que muito provavelmente teremos um realinhamento partidário ao longo das próximas eleições. A proibição de coligações proporcionais, a elevação da cláusula de barreira, com o filtro adicional de 10% do quociente eleitoral para cada eleito, devem acelerar esse realinhamento, que produzirá um novo sistema partidário. A questão crucial, a partir do ano que vem, é se surgirão lideranças dispostas a fundar e refundar partidos, a partir de visões e valores para o Brasil, portanto conteúdo ideológico-programático. Caso contrário, teremos um sistema instável, de legendas oportunistas, vazias de conteúdo, fadadas ao fracasso serial.

O que parece difícil é que voltemos ao statu quo ante. Muito provavelmente, nada será como antes. Espero que nada continue como é hoje. Nesse território movediço da transição, minha esperança é que descubramos a trilha para aprofundamento e revigoramento de nossa democracia representativa. A alternativa, qualquer seja ela, será é sempre pior. A agenda de problemas e desafios do país continua a mesma. Mudou a maneira pela qual o novo centro do poder os interpretará e abordará. Pode fazer muita diferença.

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