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Ah, Gertrude Stein, uma rosa nem sempre é uma rosa. Uma Rosa pode ser duas Rosas. E, aí, nem é rima, nem é solução. Podemos ter a pior trajetória possível nas relações entre Judiciário e democracia. No julgamento do HC 152 752, "Lula vs STJ", a ministra Rosa Weber negou o habeas corpus preventivo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Seus advogados pretendiam, com o "HC", evitar que se consumasse a ordem de prisão recomendada pelo TRF-4 ao juiz Sérgio Moro, após julgados os embargos de declaração na segunda instância. Com seu voto, 6 ministros negaram o pedido e cinco concederam.

Mas, aqui surge, ainda virtual, a segunda Rosa, a ministra decidiu negar o habeas corpus, "em nome da colegialidade", isto é, em obediência à jurisprudência em vigor desde 2016, que permite a prisão após o fim do processo na segunda instância. Adiantou,todavia, que reservaria o julgamento de acordo com seu entendimento, que é contrário à prisão antes de julgados todos os recursos possíveis, para quando o plenário rediscutisse o tema como tese geral. A jurisprudência em vigor permite a prisão após encerrado o julgamento de mérito de segundo grau. Ou seja, uma maioria nega o habeas corpus para Lula, mas, assim que julgarem a constitucionalidade da prisão após sentença confirmada em segundo grau, outra maioria poderá vedar ordens de prisão iguais às que acaba de permitir. Rosa Weber, em princípio, pode estar nas duas maiorias que se opõem.

Essa decisão, se ocorrer, reforçará de forma terminativa — para usar o jargão dos ministros — a narrativa de que há uma trama para encarcerar Lula e livrar políticos ainda investigados, como Aécio Neves, Renan Calheiros e tantos outros. Poderá, ainda, tirar da cadeia Eduardo Cunha, Sérgio Cabral (já condenado a 100 anos de prisão) e tantos outros. Ou seja, prende Lula e solta os "não-Lula". Não é justo, nem democrático, muito menos juridicamente sensato. Ou a lei é para todos, ou para ninguém.

A maioria dos votos, destaco os iniciais, do relator, Edson Fachin, do mais novo ministro, Alexandre de Moraes, do ministro Gilmar Mendes e, sobretudo, do ministro Luís Roberto Barroso, e da própria ministra Rosa Weber deram a dimensão da importância de se julgar um habeas corpus a favor de um ex-presidente, em particular, o mais popular da Terceira República. É certo que Lula, assim que a jurisprudência for mudada, se isso ocorrer, poderá impetrar novo habeas corpus e, provavelmente ganharia. Mas o estrago político-intitucional já estará feito.

A democracia está em risco no Brasil. Já escrevi antes sobre os perigos que a rondam. Como vivi os tempos de chumbo, aprendi a ler os sinais iniciais de erosão da institucionalidade democrática. O risco não é iminente, mas já está presente.

Pronunciamentos militares ressurgem e, mesmo que não tenham conteúdo antidemocrático (não creio que tenham), representam um precedente perigoso. Daí a adquirirem conotação antidemocrática é um passo relativamente pequeno. Esses pronunciamentos haviam cessado sob o regime constitucional de 1988. O fato de serem reação às pressões da reserva é um sintoma preocupante.

A democracia está ameaçada, também, pelo conluio para bloquear o caminho das investigações de corrupção. As evidências de que uma vasta rede de corrupção político-empresarial se formou no Brasil são abundantes. Permitem, até, que seus nexos sejam mapeados em análise de sistemas complexos. A narrativa de que as investigações são parte de uma trama política contra o PT nãotem fundamento na realidade. Estão colhidos nas malhas da investigação criminal políticos importantes, do PSDB, do PT, do PMDB, do PP, do DEM e de vários outros partidos. O sucesso dessa coalizão tácita levaria à impunidade dos elos políticos e empresariais da rede de corrupção. São os agentes aptos a mobilizar um exército de advogados para bombardear os tribunais com seus embargos, recursos e habeas corpus procrastinatórios. A impunidade desacreditará a democracia e mirará sua legitimidade, abrindo caminho para todo tipo de aventura antidemocrática.

Há uma ação concertada, unindo Legislativo, Executivo e Judiciário, que busca restaurar os artifícios legais que levaram à impunidade de políticos e empresários corruptos e de criminosos ricos. Há um clima similar ao da Itália, no governo de Lamberto Dini, quando seu ministro da Justiça, Filippo Mancuso, começou o desmonte das peças jurídico-institucionais que alicerçaram a operação Mãos Limpas. Nessa ação pela impunidade, a coalizão, infelizmente, une bandas dos dois lados da polarização política que divide o Brasil com radicalidade. É triste que setores do PT, que fez campanha pela "ética na política", apoiou a Lei da Ficha Limpa — sancionada por Lula, quando presidente — e a prisão após a decisão de segundo grau, agora se unam aos que desejam o retorno da impunidade, para livrar os seus.

Continuo a abrigar a utopia de uma esquerda que se recria, livrando-se dos erros de julgamentos, das escolhas errôneas de aliados, de crenças superadas. Uma esquerda cosmopolita e democrática, contemporânea dos desafios e das mutações do século 21. Ou isso, ou o sonho da inclusão, da igualdade e da fraternidade, será afogado pela hegemonia conservadora e ultraliberal, cuja utopia é,para nós a distopia, o mundo do "cada um por si", do indivíduo por conta própria, do "sua vida seu risco". Nesse mundo, o estado não protege os despossuídos, nem a sociedade. Essa desproteção pode começar pela impunidade dos políticos e empresários corruptos,os responsáveis pelo colapso econômico, social e institucional que vivemos.

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