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Entrevista de Temer põe crise política em perspectiva. O presidente tentou naturalizar o caso criado pela pressão do ex-ministro Geddel Vieira Lima para que o ex-ministro Marcelo Calero liberasse a construção de prédio de seu interesse em área histórica de Salvador. Mas não conseguiu desfazer o fato de que enfrenta uma séria crise por causa da imperícia com que o Planalto tratou uma questão menor e de interesse particular do ex-responsável pela articulação política. O que espanta é que três políticos profissionais experientes, o presidente, seu Chefe do Gabinete Civil,  e o ex-ministro Geddel tenham agido de forma tão atabalhoada e imprópria.

Na mesma entrevista, Temer acabou prometendo vetar, de forma bastante indireta (disse ser  “impossível de sancionar” uma iniciativa como a anistia do Caixa 2), algo que sequer foi aprovado ainda por nenhuma das duas Casas do Congresso. Tanto o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, quanto o presidente do Senado, Renan Calheiros, asseguraram que a anistia a crimes eleitorais não tramitará. Um estranho esforço para um não-evento. Se era boato ou especulação apenas, transformaram em fato político relevante, ao comparecerem a uma coletiva conjunta para anunciar um “ajuste institucional” entre o Executivo e o Legislativo para impedir que essa iniciativa tenha curso. Uma escolha de fato político para enfrentar a crise de credibilidade gerada pelo affair Geddel-Calero e a reação popular à ameaça de descaracterizar as 10 medidas contra a corrupção.

Não faltaram frase ambíguas nas declarações do três, desde o “impossível sancionar”, para evitar a palavra veto, até a não haverá esse tipo de anistia, embora caiba ao Congresso anistiar, ou não prosperará patrocinada pelos presidente de qualquer uma das duas Casas. Deixam fissuras por onde possam passar eventuais manobras de autodefesa de uma classe política acuada pela proximidade da formalização do processo de delação premiada dos proprietários e executivos da Odebrecht.

O affair Geddel-Calero, que está na origem da crise, foi tratado de forma tão imprópria para políticos experimentados, como o presidente Temer e seu chefe de Gabinete, Eliseu Padilha. Afinal, patrocinaram tosca confusão entre interesse entre órgãos públicos e conflito entre o interesse público e o interesse privado. O ex-ministro Geddel protagonizou um claro caso de conflito de interesses, que o presidente deveria ter abortado de forma exemplar, desde o começo. A insistência na narrativa do conflito entre órgãos públicos que caberia à Advocacia Geral da União arbitrar prorroga a imperícia no trato político de uma crise que começou pedestre e se avultou porque não foi enfrentada de forma apropriada desde o início. Agora, na defensiva, remendo após remendo, a posição do Planalto ficar cada vez mais indefensável e a do ex-ministro Calero, cada vez mais forte.

Calero agiu corretamente, ao levar ao presidente a conduta imprópria do ministro da Articulação Política e, após a resposta do presidente demitir-se. Ao gravar conversas e abrir procedimento junto à Política Federal, escalou o caso. É difícil não haver uma agenda política por trás da atitude subsequente do ex-ministro da Cultura, que transitou para um terreno de legitimidade duvidosa e vem se aproveitando dos erros de condução do governo para crescer e aumentar sua própria exposição. A trajetória de Calero no serviço público não é a de um diplomata que, por sua expertise específica, ocupa outros cargos, mas de uma carreira precocemente interrompida para ocupar cargos em outras áreas do setor público e uma candidatura malograda a deputado. Nada disso invalida sua atitude de denunciar a pressão irregular do ex-ministro da Articulação Política, nem sua demissão por discordar da orientação dada pelo presidente da República ao caso.

Geddel prejudicou gravemente seu amigo e chefe, Michel Temer, ao expô-lo dessa forma. Ao contrário do que disse o presidente, foi seu ato original e o que pode lhe ter dito ao discutir a reclamação de Calero, que jogou a crise em seu colo. Como ministro da Articulação Política, um cargo chave e crítico no presidencialismo de coalizão, Geddel não poderia, como político experiente que é, contaminar seu papel protagonizando um caso tão primário e pedestre de conflito de interesses. É o caminho mais curto para transformar uma crise pedestre em crise de credibilidade do governo. Como bem definiu o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, este é um governo-ponte, muito frágil. Quem está na sua cúpula deveria ter a clara consciência de sua fragilidade e tomar todas as precauções para não se meter em confusões que, embora menores, são comprometedoras e podem abalar os fracos fundamentos da estabilidade do governo. Ao se envolverem de forma descuidada no affair que poderia e deveria ser abortado no início, tanto o presidente, quanto o Chefe do Gabinete Civil, abriram os flancos do governo a todo tipo de ataque possível, seja daqueles que negam legitimidade ao governo, seja aos parceiros da coalizão, cuja agenda de autoproteção requer a leniência, se não a conivência da cúpula do Executivo. Daí a coletiva conjunta, de prevenção às iniciativas parlamentares de contrabandear no pacote de medidas anticorrupção a autoanistia e o cerceamento da autonomia do Judiciário. A autoanistia a crimes eleitorais, tratada explicitamente pelos chefes das duas Casas do Poder Legislativo, parece que, de fato não prosperará. Mas o ardil do líder do governo no Senado, incluindo parentes de políticos na anistia da repatriação, contra o plenário, não foi tratada na entrevista, por nenhum dos três. A dúvida manterá tanto o Executivo, quanto o Legislativo sob o holofote da opinião pública e prolongará a crise de credibilidade das instituições e do governo e o desencanto com a democracia no Brasil.

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04 Mar 2016

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