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O padrão político brasileiro já mudou. Não importa quem será o próximo presidente. É preciso levar a sério os dois componentes de nosso modelo político, o presidencialismo e a coalizão. No plano do presidencialismo, há uma probabilidade relevante de que o próximo presidente seja o candidato do PSL, Jair Bolsonaro. Se for assim, será uma mudança bem diferente daquela determinada pela sucessão de Fernando Henrique Cardoso por Lula. Eles eram rivais mas a distância ideológica entre eles é muito menor que a distância entre Bolsonaro e eles dois. Pela primeira vez, nos últimos 24 anos, nem PSDB, nem PT ocupariam a presidência da República.

Do lado da coalizão, acelerou-se o realinhamento partidário que já havia começado em eleições anteriores, com o declínio de alguns partidos e crescimento de outros. Isso altera significativamente o cálculo para formação das coalizões governistas. Com a subida do PSL para a posição de segunda bancada, um partido praticamente inexistente nas últimas eleições presidenciais, e a perda pelo PMDB da posição de pivô das coalizões, essa alteração é radical.

O dado estrutural básico do sistema partidário brasileiro, a polarização majoritária entre PT e PSDB, dissipou-se. Desde 1994, essa polarização organizou o processo político-partidário, a partir do duopolista da disputa pela presidência da República, estruturando governo e oposição. Esse controle determinou o cálculo dos outros partidos que passaram a mirar na coalizão e buscar bancadas suficientemente fortes para dela participar e compartilhar os benefícios do poder. Encerra-se, portanto, um ciclo que durou quase um quarto de século.

O PSDB entrou em fase de declínio acentuado, com a derrota da Geraldo Alckmin. Se não promover profunda reciclagem de lideranças, comportamento e visões, tende a se tornar parte do central intermédio do Congresso. O choque fatal para o partido foi o ocaso da liderança de Aécio Neves com a revelação de atos promíscuos e vulgares de mal comportamento cívico e ético. O partido já mostrou sua anemia política ao ser capaz de apresentar apenas 3 nomes para disputar as últimas cinco eleições. Sua leniência com os escândalos de corrupção, que atingiu várias de suas principais lideranças, somada à incapacidade de renovar seus quadros superiores determinou seu declínio.

O PT, embora em melhor situação que o PSDB, pois ainda conseguiu manter-se na disputa do segundo turno, chega a seu limite nesta eleição. Haddad teve o terceiro pior desempenho eleitoral do partido e voltou aos patamares com os quais Lula perdeu a Presidência para Collor, no segundo turno, e Fernando Henrique, no primeiro.

O modelo partidário, com dois partidos mirando a Presidência e entre quatro e cinco partidos com bancadas entre 60 e 100 deputados, condicionando o processo de formação de coalizões majoritárias no Congresso, exauriu-se. O realinhamento partidário que já era evidente na eleição de 2014, se acelerou e aprofundou com as escolhas de 2018. Além de uma taxa sem precedentes de novatos e da demissão de lideranças que expressavam o controle oligárquico dos principais partidos — sobraram algumas — formou-se um Congresso com bancadas médias. Teremos, a partir de março de 2018, 12 partidos com bancadas entre 28 e 56 deputados. A primeira bancada continuará com o PT, com 56 deputados, longe do seu auge, quando chegou a ter entre 70 e 90 deputados. Quando olhamos as cinco maiores bancadas que dominaram a Câmara nos últimos 24 anos, considerando-se os deputados eleitos e não o resultado das adesões ad hoc, no Quadro abaixo, vê-se bem este realinhamento.

 

Cinco

 

O PFL/DEM declina fortemente desde o final do período FHC, para chegar a menos de 30 deputados. O PSDB começou a perder substância também a partir do período Lula, porém mais lentamente, para chegar à mesma posição do DEM, com as eleições de 2018. O PMDB/MDB, começou a declinar nas últimas eleições e agora junta-se ao miolo do centrão com uma bancada na casa dos 30 deputados. O PSL sai do nada para a segunda bancada, com 52 deputados, mas é cedo para dizer se é um soluço provocado pelo forte resultado de seu candidato à presidência ou se será um dos eixos de estruturação do novo processo político-partidário, mais polarizado ideologicamente.

Estamos numa transição, em que o jogo político-partidário se desorganizou com a ruptura do eixo que o estruturava a partir da disputa presidencial. A polarização partidária PT/PSDB foi substituída por uma polarização radicalizada entre direita/esquerda. Toda transição, e esta mais ainda, gera mais incerteza, instabilidades e fricções, com risco não desprezível de crises políticas.

O aumento da fragmentação partidária, medida pelas bancadas eleitas, indica ainda maior complexidade de coordenação das agendas parlamentares e a agenda presidencial na formação da coalizão governista. A fragmentação aumentou tanto na Câmara, quanto no Senado, como se vê no gráfico abaixo.

 

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Esta transição terá uma característica de risco mais agudo, no caso de vitória de Bolsonaro, um presidente com mentalidade autoritária e sem base partidária real. Mesmo que consiga, o que Collor não conseguiu, formar uma coalizão majoritária, ela não terá nem visão nem a determinação ideológica dele. Aumenta o potencial de instabilidade e, em decorrência, de fricção entre Legislativo e Executivo. Além disso, terá uma oposição organizada, compacta e polarizada, formada pelo PT, PSOL e PCdoB, com 69 deputados.

No caso de vitória do PT, a coalizão eleitoral de Haddad teria se ampliado pela adesão dos segmentos democráticos avessos aos valores extremistas de Bolsonaro. Mas, as desconfianças em relação aos valores do PT, muito dificilmente permitiriam que essa união de votos se transformasse em uma coalizão parlamentar suficientemente coesa e convencida. Para conseguir essa alquimia dos votos, unidos mais por oposição ao candidato da direita, do que de adesão a seu projeto, Haddad teria que abandonar toda a narrativa que utilizou ao longo de sua curta e pouco convincente campanha. Ele teria que mudar fortemente a prática do partido, para aproximar-se da mediana de sua aliança. Até o momento, ele não mostrou independência política e liderança pessoal suficientes para tanto. A bancada do PT perdeu musculatura e teria uma oposição polarizada e compacta, formada pelo menos pela bancada do PSL, tão aguerrida como era o PT nos seus tempos de oposição.

Bolsonaro está mais perto da vitória. Precisa fazer menos investimento político para chegar lá. Haddad está mais distante e precisa mudar radicalmente sua campanha, seu discurso e seus compromissos para chegar lá. Para ganhar, terá que deixar de ser o candidato de Lula e, mais ainda, do PT, para se tornar o candidato de uma frente democrática.

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